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Saiba mais sobre o que é o Programa Mais Médicos

Ingressar em uma faculdade de Medicina pode ser um grande desafio, mas é superado após as recompensas da profissão. Uma delas é a possibilidade de ajudar pessoas em áreas carentes e com menor atuação de profissionais, como é o exemplo realizado pelo Programa Mais Médicos.

Outra recompensa da profissão é a remuneração. Os salários costumam superar os R$ 10.000,00 mensais, o que facilita a situação até para quem depende de financiamento estudantil. Por isso, muitos médicos iniciam o trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), para prestar um serviço para a comunidade e ter uma remuneração fixa para pagar os estudos.

Quer saber mais sobre o Programa Mais Médicos e como ele beneficia profissionais de saúde e a comunidade? É só continuar a leitura!

O que é o Programa Mais Médicos

O programa foi criado em 2013 com o objetivo de atender às regiões mais afastadas que apresentavam falta de profissionais. Para tanto, foi criado um acordo com a OPAS — Organização Pan-Americana de Saúde para trazer médicos cubanos. O primeiro edital foi lançado ainda em 2013 e teve a participação de brasileiros.

Em outubro do mesmo ano, o Governo Federal sancionou a Lei nº 12.871, conhecida como Lei do Mais Médicos. O documento estabeleceu que a prioridade do programa era:

  • diminuir a carência de profissionais em regiões atendidas pelo SUS;
  • fortalecer a prestação de serviços;
  • melhorar a formação de médicos no Brasil com a oferta de vagas para ganho de experiência prática.

A legislação também prevê que as vagas podem ser ocupadas por médicos formados em universidades brasileiras ou por aqueles com diploma revalidado no País. Há também a oferta de vagas para profissionais com formação estrangeira e que venham fazer intercâmbio por aqui.

Evolução do programa

Em 2014, o Programa Mais Médicos já contava com 14.462 profissionais contratados em mais de 3.600 municípios do Brasil. O crescimento das vagas também gerou oportunidade para a abertura de 39 cursos de Medicina no País ainda no mesmo ano.

Em 2015, foi incluído o Provab — Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica ao programa. A intenção era encaminhar os profissionais para regiões com mais vulnerabilidade, exigindo o cumprimento de 32 horas semanais de trabalho e mais 8 horas de atividades acadêmicas. Além disso, esses profissionais deveriam passar por uma avaliação a cada trimestre para verificar a capacidade de trabalho e a humanização no atendimento.

Principais frentes do Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos atua em três frentes para melhorar o atendimento realizado pelo SUS e atender a todas as necessidades da população. Veja quais são eles a seguir.

Emergencial

Esse eixo corresponde à entrada emergencial de profissionais no Sistema Único de Saúde para cobrir as regiões que estavam carentes de profissionais. Para tanto, foram realizados editais de chamadas nacionais e internacionais e acordo de cooperação internacional (a exemplo do que foi feito com Cuba).

Educação

Esse eixo é responsável por buscar maneiras de solucionar a falta de profissionais em áreas carentes do País. Para tanto, foi criado um programa de expansão da graduação e da residência médica e oferta de vagas em regiões de vulnerabilidade. Os profissionais também deveriam passar por uma avaliação frequente de suas atividades e precisariam cumprir uma carga horária fixa de atendimento.

Infraestrutura

O terceiro eixo do Programa Mais Médicos se refere às melhorias nas unidades de saúde do País e construção de espaços para atender à população, bem como à adequação dos ambientes e equipamentos para proporcionar atendimento de qualidade.

Como o programa impacta futuros profissionais

O Programa Mais Médicos é uma oportunidade para o profissional recém-formado ganhar experiência no mercado de trabalho, prestar um serviço para a comunidade e atender a regiões carentes.

O Programa também oportunizou a criação de novas faculdades de Medicina em diferentes regiões, aumentando também as vagas para ingressar no curso. Logo, foram criadas oportunidades de formação e qualificação profissional.

Também foi instituída a necessidade de reformular os currículos de formação de médicos, incluindo mais atividades práticas e ampliando a assistência em postos de saúde. Isso também contribui para preparar melhor o profissional para atuar em vagas públicas e privadas em todo o Brasil.

Programa Médicos pelo Brasil

Em agosto de 2019, o Governo Federal lançou o Programa Médicos pelo Brasil com o objetivo de substituir o Mais Médicos. O novo projeto pretende instituir pelo menos duas diferenças:

  • aumento da remuneração salarial, que pode passar de R$ 11.000,00 para até R$ 31.000,00;
  • formação dos profissionais selecionados.

A intenção desse Programa é aceitar apenas os profissionais com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) brasileiro. Eles também devem ser contratados via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e precisam passar por uma formação específica em Medicina da Família.

O processo seletivo do Programa é feito por meio de avaliação de critérios técnicos e as áreas prioritárias para atendimento são as regiões norte e nordeste. Pode participar do programa qualquer médico brasileiro ou estrangeiro que tenha registro no CRM.

Os profissionais recebem uma bolsa-formação nos dois primeiros anos de atividade e depois são contratados pelo regime CLT. Assim, podem ter progressão na carreira e passar por quatro níveis salariais. A remuneração também muda conforme a região assumida para trabalho, com gratificação para locais remotos e atuação com indígenas.

O objetivo inicial do Médicos pelo Brasil é atender aos lugares mais remotos e de difícil acesso, por isso a iniciativa oferece um salário maior para essas regiões, a fim de incentivar os profissionais a assumirem essas vagas.

Atendimento em postos de saúde
Atendimento em postos de saúde

Enfim, ingressar na faculdade de Medicina pode ser um verdadeiro desafio para quem terminou o ensino médio. Porém, é uma experiência incrível e com excelentes oportunidades de trabalho tanto no ambiente privado quanto nos programas Mais Médicos ou Médicos pelo Brasil.

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